O óbito de nacional português ocorrido há menos de um ano pode ser lavrado por inscrição ou por transcrição. Caso seja por inscrição, é necessária a presença do declarante devidamente identificado.

O óbito de nacional português ocorrido há mais de um ano só pode ser lavrado por transcrição.

Documentos necessários :

• cópia integral do assento de óbito ("copie intégrale de l'acte de décès"), emitida pela autoridade de registo civil e tradução que pode ser feita no Consulado ;

• certidão narrativa de registo de nascimento da pessoa falecida ;

• certidão de casamento, se era casado ;

• referências da segurança social, se a pessoa falecida era pensionista em Portugal.

Em seguida o Consulado envia à conservatória de registo civil detentora do assento de nascimento da pessoa falecida, o assento de óbito para ser integrado.