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SÃO PORTUGUESES

por naturalização

  • os estrangeiros residentes no território português quando preencham os seguintes requisitos :
    • sejam maiores ou emancipados à face da lei portuguesa ;
    • residam legalmente em Portugal há pelo menos 6 anos ;
    • conheçam suficientemente a língua portuguesa ;
    • não tenham sido condenados pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos.
  • os menores nascidos no território português, filhos de estrangeiros, quando preencham os seguintes requisitos :
    • conheçam suficientemente a língua portuguesa ;
    • não tenham sido condenados pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos ;
    • um dos pais resida legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos ou o menor tenha ali concluído o 1º cíclo do ensino básico.
  • os indivíduos que tenham tido a nacionalidade portuguesa e que, tendo-a perdido, nunca tenham adquirido outra nacionalidade, quando preencham os seguintes requisitos :
    • sejam maiores ou emancipados à face da lei portuguesa ;
    • não tenham sido condenados pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos.
  • os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do 2º grau da linha recta de nacionalidade portuguesa, quando preencham os seguintes requisitos :
    • sejam maiores ou emancipados à face da lei portuguesa ;
    • conheçam suficientemente a língua portuguesa ;
    • não tenham sido condenados pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos.
  • os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, que tenham permanecido em Portugal nos 10 anos imediatamente anteriores ao pedido, quando preencham os seguintes requisitos :
    • sejam maiores ou emancipados à face da lei portuguesa ;
    • conheçam suficientemente a língua portuguesa
    • não tenham sido condenados pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos.
Consulado-Geral de Portugal em Paris | mail@paris.dgaccp.pt