Mensagem de S. Exa. o SECP, Dr. António Braga , por ocasião do “Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas 2008”

 

A celebração do “Dia de Portugal”, pelo simbolismo e peso da história nacional, favorece a reflexão em torno dos principais projectos que cada um ambiciona para si, enquanto cidadão, e para o seu país.

 

Os portugueses que vivem nos mais diferentes lugares do mundo, onde um dia aí buscaram e projectaram a sua realização de vida, já há muito que deixaram de ser residentes emigrados no sentido tradicional do termo.

 

O que marca e distingue os portugueses continua a ser, na essência, a inesgotável capacidade de aceitar o outro, facto que lhe granjeia o respeito e a admiração dos demais cidadãos dos respectivos países de acolhimento.

 

Hoje em dia, a presença regular de lusos ou luso-descendentes em cargos electivos constitui a normalidade. Outrora os seus antepassados pouco mais esperavam do que encontrar melhores condições de vida, com vista a um eventual ou sempre adiado regresso. Ousaram e conseguiram.

 

Esta realidade, se não constitui novidade para os portugueses que a experimentam mais de perto, fundamenta a importância de a lembrar e tornar presente enquanto exemplo de cooperação e afirmação bem sucedidos.

 

Pela inovação caminha igualmente o país. Já não restarão dúvidas sobre a bondade do actual conceito e modalidades de apoio consular aos nacionais cujo trajecto está baseado na proximidade dos recursos tecnológicos que num clique abre as portas e liberta pendências que o comboio da História já deixou para trás há muito tempo.

 

Vive-se numa época de grande exigência, cujo espírito se reflecte nos vários tipos de relações interpessoais e em planos tão diversos como o familiar, o social, o profissional e sem dúvida o da cidadania.

 

Tal como outrora, os portugueses continuam a prestigiar Portugal um pouco por toda a parte e têm boa consciência de que crescer e fazer melhor é cada vez menos uma opção e mais uma necessidade. O pressuposto norteador da acção do Governo, no cumprimento do seu programa, é, justamente, o de corresponder aos legítimos anseios e aspirações das comunidades portuguesas, na ligação ao seu país de origem, à sua cultura, à sua língua.

 

Os problemas actuais requerem soluções viáveis e convocam os recursos tecnológicos actualmente disponíveis. O mundo mudou muito nos últimos anos e por isso dificilmente se encontrariam respostas mantendo o mesmo olhar do passado, mesmo que nessa nostalgia conviva muito do que é a história de vida de todos ou de cada um.

 

As pessoas buscam na relação com o seu país não apenas as suas origens mas igualmente a afirmação cívica de direitos que uma administração pública moderna deve consumar de forma expedita e qualificada. Nesta vertente, o investimento será permanente, mantendo o serviço em constante progressão nas modalidades de atendimento e apoio consulares de forma a evitar recaídas na sua desactualização.

 

As novas gerações de portugueses que por esse mundo fora residem, revivem esse espírito pioneiro e demonstram-no ao afirmar-se nos mais variados domínios: artístico, cultural, desportivo, empresarial, humanístico, político, investigação e em tantos outros. 

 

O actual Governo, ao combater o medo da inovação, através de políticas reformistas, designadamente junto das estruturas ao serviço das comunidades, mais não fez do que inscrever a sua acção no espírito de ousadia tão característico desses compatriotas.

 

Mas há, igualmente, uma nova cooperação e alargamento do raio de acção de instituições comunitárias. Ganham-se mais energias pela fusão de associações, surgem movimentos académicos na Internet e sente-se o dinamismo de empresários que assinalam também a sua crescente ligação entre si e a Portugal.

 

Tudo isso faz crescer a expectativa sobre o momento de modernização do movimento associativo cuja viragem permita entusiasmar e apelar aos jovens, às gerações futuras, por um maior envolvimento nos seus projectos.

 

Balanço  da Presidência e versões consolidadas dos Tratados

O Ministério dos Negócios Estrangeiros elaborou versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, bem como um Balanço da Presidência Portuguesa da União Europeia.

Os textos estão disponíveis no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros - www.mne.gov.pt - e da Presidência Portuguesa - www.eu2007.pt -, onde podem ser lidos ou descarregados livremente.

Parlamento dos jovens 2007/2008

Este programa é uma iniciativa institucional da Assembleia da República, será deselvolvido ao longo do ano lectivo, culminando com duas sessões nacionais no Parlamento em 2008. Os temas a debate são :

Ensino secundário : "União Europeia : participação, desafios e oportunidade"

2º eº ciclos do ensino básico : "Energias alternativas e preservação do ambiente"

Informação geral sobre o programa pode ser consultada no site :

www.parlamento.pt/webjovem2008/index.html

Centro de Informação Europeia Jacques Delors - CIEJD

O CIEJD oferece aulas sobre temas prioritários da agenda europeia e dispõe de uma rede nacional de 75 formadores. Edita a revista semestral temática "Europa Novas Fronteiras" e oferece, através do site www.ciejd.pt dossiers temáticos, recursos pedagógicos, bases de dados e notícias da actualidade.

A informação sobre bolsas encontra-se agora disponível em :

www.instituto-camoes.pt/bolsas-de-estudo/cidadaos-estrangeiros.html