Os menores de 18 anos devem apresentar :
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certidão do assento de nascimento para fins de bilhete de identidade, emitida há menos de 12 meses, excepto a referente a menores de 16 anos, cuja validade não é limitada a qualquer prazo ;
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justificativo de residência em França(por exemplo : certificado escolar) ;
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2 fotos (recomenda-se que sejam tiradas na máquina instalada no Consulado, por respeitarem as características técnicas exigidas) ;
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3,55 € (mínimo). |  |
Os maiores de 18 anos devem apresentar :
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certidão do assento de nascimento, emitida há menos de 12 meses, excepto a referente a menores de 16 anos, cuja validade não é limitada a qualquer prazo ;
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2 fotos (recomenda-se que sejam tiradas na máquina instalada no Consulado, por respeitarem as características técnicas exigidas).
- prova complementar de identificação : apresentação de documentos fidedignos, de preferência com fotografia, que provem ser o requerente o titular dos elementos de identificação declarados, como por exemplo:
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bilhete de identidade francês,
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cartão de contribuinte,
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cartão e beneficiário do Centro Nacional de Pensões,
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carta de condução,
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cartão de estudante,
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caderneta militar,
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bilhete de identidade militar,
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título de residência emitido pelo SEF,
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cartão de eleitor,
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cartão de beneficiário da segurança social, ADSE, SSMJ ou SAMS,
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outros documentos, preferencialmente com fotografia, que possibilitem confirmar que não se está perante uma usurpação de identidade ;
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justificativo de residência em França ;
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em caso de aquisição da nacionalidade francesa, o "Décret de naturalisation" para verificação da data da aquisição desta nacionalidade ; em caso de aquisição da nacionalidade francesa e que figure à margem do assento de nascimento a perda da nacionalidade portuguesa, deverá ser feita no registo civil deste posto a respectiva declaração de nacionalidade ;
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3,55 € (mínimo).
Em caso de manifesta dúvida sobre a identificação, pode ser igualmente pedido o Bilhete de Identidade dos pais. Os documentos franceses são aceites desde que os nomes sejam os mesmos ou quase idênticos. Assim, se o utente se chamar José da Silva Pereira e tiver a Carte Nationale d'Identité como José da Silva ou José Pereira, não há problemas. O mesmo não se verificará se apresentar o documento francês em nome de José Veiga da Silva.
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