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Devem ser apresentados os seguintes documentos :
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certidão do assento de nascimento para fins de bilhete de identidade, emitida há menos de 12 meses, excepto a referente a menores de 16 anos, cuja validade não é limitada a qualquer prazo ;
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2 fotos ;
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documento comprovativo da residência em França ;
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prova complementar de identificação : apresentação de documentos fidedignos, de preferência com fotografia, que provem ser o requerente o titular dos elementos de identificação declarados, como por exemplo:
- bilhete de identidade francês,
- cartão de contribuinte,
- cartão e beneficiário do Centro Nacional de Pensões,
- carta de condução,
- cartão de estudante,
- caderneta militar,
- bilhete de identidade militar,
- título de residência emitido pelo SEF,
- cartão de eleitor,
- cartão de beneficiário da segurança social, ADSE, SSMJ ou SAMS,
- outros documentos, preferencialmente com fotografia, que possibilitem confirmar que não se está perante uma usurpação de identidade ;
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auto de declarações a justificar as circunstâncias da perda ou do roubo, em impresso a preencher e assinar nos serviços consulares.
Em caso de manifesta dúvida sobre a identificação, pode ser igualmente pedido o Bilhete de Identidade dos pais. Os documentos franceses são aceites desde que os nomes sejam os mesmos ou quase idênticos. Assim, se o utente se chamar José da Silva Pereira e tiver a Carte Nationale d'Identité como José da Silva ou José Pereira, não há problemas. O mesmo não se verificará se apresentar o documento francês em nome de José Veiga da Silva.
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|  |  |  | | Consulado-Geral de Portugal em Paris | mail@paris.dgaccp.pt |  |
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